Novo relator da Lava Jato impõe regras e advogados não terão vida fácil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da Lava Jato nesta quinta-feira (02). Em consequência, seu gabinete herdou dezenas de inquéritos e ações resultantes da operação, aumentando o fluxo de processos. Para marcar uma audiência com o novo relator, os advogados dos réus da Lava Jato devem obedecer algumas regras. 

Confira abaixo:

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“EDUARDO DE ANTÔNIO DENTISTA SOLICITA DOIS SEGURANÇAS NA PISTA DE COOPER”

O vereador Eduardo de Antônio Dentista (PMDB) requereu ao plenário da Câmara na sessão realizada no dia 26 de janeiro de 2017, que a Guarda Municipal do Município desloque dois guardas para fazer a segurança das pessoas que frequentam a pista de cooper da cidade de Saloá. Segundo ele, esta ação é extremamente necessária por conta dos casos de roubos que já aconteceram nas redondezas da pista enquanto as pessoas caminhavam, principalmente nos horários noturnos. O requerimento foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão e encaminhado ao diretor da guarda que analisará a possibilidade de executar a solicitação do edil.

Parabéns para o Brasil: quem diria que um dia grandes empresários como Eike Batista iriam parar no Bangu sem nenhuma regalia.

O empresário Eike Batista fez, na terça-feira (31), o primeiro depoimento à Polícia Federal. Mas, o advogado dele afirmou que, por enquanto, não há disposição do cliente de fazer uma delação premiada.
Eike Batista passou quatro horas no prédio da Polícia Federal. Deixou o local de cabeça baixa, acompanhado dos agentes. Ele vestia uma calça jeans, camiseta branca e chinelo.
Do lado de fora da sede da PF, houve protestos contra o empresário. Este foi o primeiro depoimento do empresário aos procuradores e delegados da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, depois de ser preso, segunda-feira (30) ao desembarcar de Nova York.
A expectativa era de que ele revelasse mais informações sobre o esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro, mas, por enquanto, o advogado de Eike descartou um acordo de delação premiada.
Na saída da PF, Eike Batista passou pelo IML e foi levado de volta para o presídio Bandeira Estampa, conhecido como Bangu Nove. É uma unidade que não está superlotada.
O empresário divide cela com outros dois presos da operação Lava Jato. Eike Batista está na cela 12, que tem 15 metros quadrados. As fotos revelam uma rotina sem regalias. A cama do empresário é um colchão de espuma sobre o concreto. Há um traveseiro, uma bíbilia, roupas, sacos plásticos e uma garrafa d’água. No banheiro da cela não há vaso. O sanitário é um buraco no chão. No local tem um ventilador e um televisão, aparaelhos permitidos no presídio.
No segundo dia na prisão, Eike Batista tomou café a almoçou. Arroz, feijão, salsicha e farofa foram servidos na quentinha.
Numa outra foto, aparecem as camas dos dois companheiros de cela: Álvaro José Galliez Novis, considerado peça-chave no esquema de lavagem de dinheiro da quadrilha que, segundo os investigadores, era liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral; e Wagner Jordão Garcia, acusado de ser um dos operadores financeiros do grupo.
Eike Batista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. E de ter pago propina no valor de R$ 52 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral.
A defesa de Eike Batista aguarda a decisão da Justiça sobre um pedido de habeas-corpus.

Mudança que prevê pagamento de boleto vencido em qualquer banco é adiada para julho

O sistema que possibilitaria o pagamento de boletos em qualquer banco foi adiado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de março para julho.
O adiamento ocorreu para que os bancos tivessem tempo de fazer ajustes em todos os canais de atendimento, como celular e correspondentes.
Este é o segundo adiamento. Inicialmente, o sistema tinha previsão de funcionar a partir de janeiro de 2017.
O cronograma para que os boletos possam ser pagos em qualquer agência bancária ocorrerão de forma gradual, primeiro com os boletos com valor acima de R$ 50 mil.
Em setembro, serão aceitas cobranças a partir de R$ 2 mil. A data final, quando todas as faturas devem estar na plataforma, foi mantida em 11 de dezembro.
Com o grande número de boletos bancários emitidos no país, que chegou a 3,7 bilhões em 2015, quadrilhas se especializaram em fraudar documentos.
No sistema atual, o banco só toma conhecimento da cobrança quando o documento bate na compensação, facilitando fraudes. Com o novo sistema, todos os boletos passarão a ser registrados. Conforme a Febraban, no ano passado, o volume de recursos desviados com o chamado golpe do boleto chegou a R$ 320 milhões.

Asteroide passou ‘raspando’ na atmosfera da Terra, segundo astrônomos

O asteroide 2017 BH30 passou ‘raspando’ na atmosfera da Terra, na última segunda-feira (30), de acordo com os astrônomos do observatório Catalina Sky Survey, no Arizona, Estados Unidos. A distância entre o planeta e o objeto foi de 65 mil quilômetros, diferença que representa uma distância seis vezes menor do que a Terra em relação à lua. A informação foi divulgada pelo Centro de Pequenos Planetas da União Astronômica Internacional.
“O asteroide aproximou-se da Terra às 08h do horário de Moscou [3h da manhã de Brasília] e provavelmente os astrônomos amadores podem ter tirado fotos dele”, contou um pesquisador da entidade. Os especialistas em astronomia calculam que o tamanho do corpo celeste tinha, aproximadamente, dez metros de diâmetro.
Caso tivesse entrado na atmosfera da Terra, no entanto, o objeto teria queimado por completo – sem provocar danos – de acordo com Phil Plait, renomado astrônomo do Centro. Ele ainda disse que o asteroide era visivilmente menor do que o meteorito de Chelyabinsk, que caiu na Rússia em 2013.
Astrônomo acredita que asteroide pode destruir a Terra em fevereiro
A Nasa contou que o cometa C/2016 U1 (Neowise) chegou, em 14 de janeiro deste ano, bem próximo em relação à Terra nas imediações do Sol. Já o asteroide 2016WF9 está previsto para passar próximo ao planeta , no dia 16 de fevereiro de 2017, podendo causar uma grande destruição, de acordo com o especialista em astronomia Dyomin Damir Zakharovich entrevistado por um jornal britânico.
Uma possível colisão do objeto com a Terra daria o fim a atual civilização , provocando um grande tsunami, segundo o cientista. Por outro lado, a Nasa diz que a proximidade do corpo celeste não representa perigo ao planeta.
Os astrônomos ainda não sabem a origem do 2016WF9 com precisão, nem determinaram se o objeto é um asteroide ou um cometa sem nuvem de poeira. Ainda de acordo com os especialistas, o corpo celeste tem pelo menos um quilômetro de diâmetro, visto pela última vez no dia 27 de novembro de 2016.
Raros asteroides poderiam acabar com a Terra
Segundo os astrônomos, são raros os grandes asteroides com poder de acabar com a atual civilização. A Nasa ameniza ao dizer que a probabilidade de um deles atingir a Terra é de um em cada 50 ou 60 milhões de anos. Depois de um asteroide exterminar os dinossauros, muitas pessoas ainda pensam que o próximo poderá acabar de uma vez a Terra.
Do NE10

IPVA pode ser recuperado quando o carro é roubado

Se você foi vítima de roubo ou furto do veículo, fique atento. Dá para recuperar parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago e amenizar a perda financeira. E muita gente pode receber esse alívio no dano ao bolso. Para se ter ideia, o número de veículos roubados em Pernambuco aumentou 51% em 2016 comparado a 2015. Foram 15,8 mil roubos do tipo no ano passado contra 10,4 no ano anterior, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). No mesmo período, os furtos passaram de 4,3 mil para mais de 6,1 mil. A regra é simples: o imposto vale para os 12 meses do ano e a restituição será referente à quantidade de meses que o contribuinte ficou sem o bem. É possível, inclusive, solicitar reembolso de roubos ou furtos ocorridos nos últimos cinco anos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), o valor é restituído com base no período em que o proprietário permaneceu sem o carro, mas não são considerados o mês do roubo nem o da devolução. Exemplo: contribuinte com veículo roubado em abril de 2016 (importante o registro de Boletim de Ocorrência que assegure a data) e recuperado em dezembro de 2016 será restituído de 7/12 avos (maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro). O valor é atualizado pela taxa Selic e pago no exercício do ano seguinte, em depósito na conta que desejar.
A orientação é de que o contribuinte se dirija a uma das 26 agências da Receita estadual, com documentos pessoais e o Boletim de Ocorrência do roubo, além do documento do veículo ou extrato de propriedade fornecido pelo Detran. O processo é analisado e demora cerca de 45 dias para a Região Metropolitana do Recife e 60 dias para o interior. Vale ressaltar que a restituição é exclusiva do IPVA e não contempla as demais taxas do licenciamento do veículo. Seguro obrigatório e taxa de bombeiro, por exemplo, não entram na conta do reembolso.

Jovem que já foi presa pela PF com notas falsas é presa novamente acusada de participação de homicídio em Garanhuns

Uma mulher foi assassinada na manhã desta quinta-feira (02), na Vila Lacerdópolis, na cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
De acordo com a polícia, a vítima foi a bordadeira Maria Ferreira de Lima (conhecida por Sula), de 42 anos, ela estava em casa quando uma jovem chegou acompanhada de dois homens querendo encomendar toalhas bordadas, ao entrar na casa eles anunciam que era um assalto e atiraram na vítima.
Maria Ferreira foi alvejada por três disparos de arma de fogo na região do abdômen, ela foi socorrida para o Hospital Regional Dom Moura, mas não resistiu.
Uma testemunha que presenciou a ação dos bandidos reconheceu a mulher envolvida como sendo Cindy Mary da Silva Nascimento, de 21 anos, que havia sido presa no dia 06/01/2016, com notas de cem reais falsas no TIP, em Recife.
Com as informações a Polícia Militar passou a realizar diligências conseguindo prender Cindy, ela foi levada para a 2ª Delegacia de Polícia Civil, autuada em flagrante e deve ser recolhida a Colônia Penal Feminina de Buíque, diligências continuam sendo realizadas na tentativa de prender os outros assassinos.
O crime pode ter uma motivação passional, de acordo com informações a vítima tinha tido um relacionamento amoroso com um homem e vinha sendo ameaçada pela ex-companheira dele.