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terça-feira, 17 de setembro de 2013

Saloá aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

Após ter sido amplamente discutida pela população, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de Saloá foi aprovada na Câmara dos Vereadores. "A LDO é um marco fundamental de Saloá. A partir dela é que desenvolveremos ações sistematizadas para atender nosso povo", destacou o prefeito Ricardo Alves (PMDB). Ele acompanhou passo a passo as discussões, garantindo a participação democrática dos vários segmentos da sociedade organizada. A votação ocorreu na ultima sexta feira (13) em sessão extraordinária.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um importe instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano, além de orientar a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Ganhou força com a Lei de Responsabilidade Fiscal e tornou-se um elemento fundamental de respaldo às prefeituras que tem compromisso e responsabilidade social. A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo, aprovada pelo Legislativo que, após sua aprovação, a devolve ao Executivo para sanção.


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